Ação sobre honorários contratuais de advogado deve ser julgada pela Justiça Comum

A relação entre advogado e cliente é matéria de natureza civil.

Aprovada reforma da Lei de Processo Administrativo

O projeto, aprovado em dois turnos pela Comissão Temporária para Exame de Projetos de Reforma dos Processos Administrativo e Tributário Nacional (CTIADMTR), pode seguir direto para a Câmara dos Deputados, caso não haja recursos para a análise em Plenário.

Processo penal. Conflito de competência. Violência doméstica.

Prévio conflito entre Jecrim e juizado de violência doméstica. Competência do tribunal de justiça.

Grande empreitada. Obra civil vultuosa.

Incompetência da justiça do trabalho.

Responsabilidade civil do empregador/empregado.

Direito processual civil e do trabalho. Atos processuais.

Questões de Direito Processual Civil

Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP. Questões de Direito Processual Civil, extraídas das

Questões de Direito Processual Civil do XV Exame da Ordem Unificado - 2014

Questões de Direito Processual Civil.

Processual Civil. Agravo Regimental. Ofensa ao artigo 535 do CPC/73

Agravo em Recurso Especial.

Recurso especial direito processual civil.

Exceção de pré executividade. Impugnação. Honorários advocatícios. Provimento.

Questões de Direito Processual Civil

Questões de Direito Processual Civil, extraídas da prova para ingresso na carreira da Magistratura

Questões de Direito Processual Civil do XVII Exame da Ordem Unificado – 2015

Questões de Direito Processual Civil.

Questões de Direito Processual Civil

Dilema contemporâneo do Processo Penal brasileiro

O Processo Penal contemporâneo é regido pelo forte garantismo, um sistema com garantias mínimas

Questões de Direito Processual Civil do XXVIII Exame da Ordem Unificado – 2019

Questões de Direito Processual Civil.

Inexistência de omissão, contradição ou obscuridade.

Processual civil. Embargos de declaração.

Questões de Direito Processual Civil do XIX Exame da Ordem Unificado – 2016

Questões de Direito Processual Civil.

Civil e processual civil. Ação de guarda de menor.

Natureza dúplice da ação. Possibilidade de pedido contraposto.

Habeas Corpus. Trancamento do Processo. Sonegação de Contribuição Previdenciária

ARTIGO 297, § 4° E 337-A, I, AMBOS DO CP.

Civil e processual. Acórdão estadual.

Ação ordinária que busca o reconhecimento do direito de preferência à aquisição de cotas de sociedade comercial gestora de "shopping center".

Questões de Direito Processual Civil

Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP. Questões de Direito Processual Civil, extraídas da prova